Termos de serviƧo
Ćltima atualizaĆ§Ć£o: 14/01/2026
Termos de ServiƧo
Antes de utilizar o nosso website, recomendamos que vocĆŖ leia atentamente estes Termos e CondiƧƵes de Uso, pois eles estabelecem as regras aplicĆ”veis Ć navegaĆ§Ć£o e utilizaĆ§Ć£o dos serviƧos oferecidos pela Loja Rustane.
Ao realizar cadastro, efetuar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade disponĆvel em nosso site, o usuĆ”rio declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de ServiƧo, sem qualquer restriĆ§Ć£o.
A Loja Rustane disponibiliza uma plataforma online voltada Ć comercializaĆ§Ć£o de produtos por meio da internet. Por meio do nosso website, os visitantes podem navegar pelas pĆ”ginas, visualizar produtos e realizar compras de acordo com seus interesses.
Todos os serviƧos oferecidos sĆ£o operados e administrados pela Loja Rustane, atravĆ©s de sua plataforma digital acessĆvel pela internet, permitindo aos usuĆ”rios acessar conteĆŗdos, consultar produtos e realizar pedidos de forma segura.
Ao concluir o cadastro em nossa plataforma ou realizar uma compra, o usuĆ”rio declara que possui capacidade legal para realizar transaƧƵes comerciais, sendo maior de idade, emancipado ou devidamente representado por responsĆ”vel legal, conforme previsto na legislaĆ§Ć£o aplicĆ”vel.
Qualquer pessoa, doravante denominada āUsuĆ”rioā, que deseje acessar ou utilizar os serviƧos disponibilizados pela Loja Rustane, deverĆ” concordar com estes Termos de Uso, bem como com todas as demais polĆticas e diretrizes aplicĆ”veis Ć utilizaĆ§Ć£o da plataforma.
A aceitaĆ§Ć£o destes Termos de Uso Ć© condiĆ§Ć£o essencial para o acesso e utilizaĆ§Ć£o dos serviƧos oferecidos em nosso website.
Antes de concluir o cadastro ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuĆ”rio deve ler atentamente, compreender e concordar com todas as condiƧƵes descritas neste documento, bem como com outros documentos e polĆticas que possam ser mencionados ou incorporados por referĆŖncia.
1. Objeto
1.1
Os serviƧos descritos neste Termo de Uso consistem na disponibilizaĆ§Ć£o, por meio da plataforma digital da Loja Rustane, de um ambiente online que permite aos usuĆ”rios acessar, visualizar e adquirir produtos oferecidos em nosso website.
Por meio da plataforma, os visitantes podem navegar pelas pĆ”ginas da loja, conhecer os produtos disponĆveis e realizar compras de acordo com seus interesses.
1.2
O usuĆ”rio Ć© responsĆ”vel pela veracidade e atualizaĆ§Ć£o das informaƧƵes fornecidas durante o cadastro ou utilizaĆ§Ć£o do site, garantindo que os dados informados sejam corretos e nĆ£o causem qualquer prejuĆzo ou inconveniente a terceiros.
1.3
ApĆ³s navegar pela loja virtual, o UsuĆ”rio poderĆ” selecionar e adquirir produtos ou serviƧos disponĆveis no site, mediante a aceitaĆ§Ć£o destes Termos de Uso e a realizaĆ§Ć£o do pagamento correspondente ao pedido.
Cada compra estarĆ” sujeita Ć s condiƧƵes especĆficas apresentadas no momento da finalizaĆ§Ć£o do pedido, incluindo valores, disponibilidade do produto e demais informaƧƵes aplicĆ”veis Ć operaĆ§Ć£o.
1.4
O prazo estimado para entrega dos produtos ou prestaĆ§Ć£o de serviƧos serĆ” informado ao usuĆ”rio durante o processo de finalizaĆ§Ć£o da compra, podendo variar conforme o produto adquirido, a forma de envio selecionada e a localizaĆ§Ć£o do endereƧo de entrega.
1.5
A disponibilizaĆ§Ć£o, aquisiĆ§Ć£o e entrega dos produtos ou serviƧos ocorrerĆ£o conforme as seguintes etapas:
a) PublicaĆ§Ć£o da oferta:
Os produtos disponĆveis para compra sĆ£o apresentados na plataforma da Loja Rustane, permanecendo visĆveis aos usuĆ”rios durante o perĆodo em que estiverem disponĆveis para venda.
b) Disponibilidade do produto:
A Loja Rustane se compromete a manter as informaƧƵes dos produtos atualizadas. No entanto, em situaƧƵes excepcionais, pode ocorrer indisponibilidade de estoque ou variaƧƵes nas informaƧƵes do produto, casos em que o cliente serƔ devidamente informado.
c) Escolha do produto ou serviƧo:
O usuĆ”rio poderĆ” selecionar livremente os produtos ou serviƧos de seu interesse, adicionando-os ao carrinho de compras e concluindo o pedido conforme as etapas disponĆveis na plataforma.
d) Entrega dos Produtos ou ServiƧos
Ao adquirir um produto ou serviƧo disponĆvel na plataforma da Loja Rustane, o usuĆ”rio declara estar ciente de que a compra Ć© realizada diretamente por meio do website da loja, concordando com todas as condiƧƵes apresentadas no momento da oferta.
A Loja Rustane Ć© responsĆ”vel por disponibilizar os produtos em sua plataforma e por intermediar o processo de compra, enquanto a entrega e demais condiƧƵes relacionadas ao pedido seguem as informaƧƵes apresentadas ao cliente durante a finalizaĆ§Ć£o da compra.
Ao concluir o pedido, o usuƔrio confirma que leu e concordou com as condiƧƵes relacionadas ao produto, forma de pagamento, prazo de entrega e demais informaƧƵes apresentadas na oferta.
2. Capacidade para Cadastro no Website
2.1
Os serviƧos disponibilizados pela Loja Rustane sĆ£o destinados exclusivamente a pessoas que possuam capacidade legal para realizar transaƧƵes comerciais, conforme a legislaĆ§Ć£o vigente.
Dessa forma, nĆ£o Ć© permitido o uso da plataforma por menores de idade ou por pessoas que nĆ£o possuam capacidade civil para contratar, salvo quando devidamente representadas por seus responsĆ”veis legais.
2.2
Cada usuƔrio poderƔ manter apenas um cadastro ativo na plataforma.
Caso sejam identificados cadastros duplicados ou informaƧƵes inconsistentes, a Loja Rustane poderĆ” realizar a suspensĆ£o ou exclusĆ£o das contas envolvidas, a fim de preservar a seguranƧa e a integridade da plataforma.
3. Cadastro
3.1
O cadastro do usuĆ”rio em nosso website serĆ” confirmado somente apĆ³s o preenchimento completo de todos os campos obrigatĆ³rios do formulĆ”rio de registro.
O usuĆ”rio se compromete a fornecer informaƧƵes corretas, completas e atualizadas, sendo responsĆ”vel por manter seus dados sempre atualizados caso ocorra qualquer alteraĆ§Ć£o em suas informaƧƵes pessoais.
3.2
A Loja Rustane nĆ£o se responsabiliza por eventuais erros nas informaƧƵes fornecidas pelo prĆ³prio usuĆ”rio durante o cadastro.
Ao criar uma conta em nossa plataforma, o usuĆ”rio declara que os dados informados sĆ£o verdadeiros, precisos e autĆŖnticos, assumindo total responsabilidade pelas informaƧƵes cadastradas.
3.3
A Loja Rustane reserva-se o direito de utilizar meios razoĆ”veis de verificaĆ§Ć£o para confirmar a identidade dos usuĆ”rios cadastrados.
Caso necessƔrio, a empresa poderƔ solicitar informaƧƵes adicionais ou documentos complementares, com o objetivo de validar os dados fornecidos e garantir maior seguranƧa nas transaƧƵes realizadas na plataforma.
3.4
Se forem identificadas inconsistĆŖncias, informaƧƵes incorretas ou indĆcios de dados falsos no cadastro do usuĆ”rio, ou ainda caso o usuĆ”rio se recuse a fornecer as informaƧƵes solicitadas para verificaĆ§Ć£o, a Loja Rustane poderĆ” limitar o acesso Ć plataforma, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuĆ”rio, sem prejuĆzo da adoĆ§Ć£o de outras medidas cabĆveis.
3.5
Caso seja aplicada qualquer uma das medidas ou sanƧƵes mencionadas anteriormente, as atividades ou solicitaƧƵes realizadas pelo usuĆ”rio poderĆ£o ser automaticamente canceladas, nĆ£o cabendo ao usuĆ”rio qualquer tipo de indenizaĆ§Ć£o ou ressarcimento em decorrĆŖncia dessas medidas.
3.6
O acesso Ć conta do usuĆ”rio serĆ” realizado por meio de login e senha cadastrados, sendo de responsabilidade exclusiva do usuĆ”rio manter essas informaƧƵes em seguranƧa.
O usuĆ”rio compromete-se a nĆ£o compartilhar seus dados de acesso com terceiros, assumindo total responsabilidade por qualquer atividade realizada em sua conta.
3.7
O usuĆ”rio deverĆ” comunicar imediatamente Ć Loja Rustane, por meio dos canais oficiais de atendimento, qualquer suspeita de uso indevido de sua conta ou acesso nĆ£o autorizado por terceiros.
Todas as operaƧƵes realizadas na conta serĆ£o consideradas de responsabilidade do usuĆ”rio, uma vez que o acesso ocorre mediante o uso da senha pessoal e confidencial.
3.8
NĆ£o serĆ” permitida, em nenhuma hipĆ³tese, a transferĆŖncia, venda, cessĆ£o ou compartilhamento da conta de usuĆ”rio com terceiros.
Caso seja identificado qualquer tipo de uso irregular da conta, a Loja Rustane poderĆ” adotar medidas como suspensĆ£o ou cancelamento do cadastro, conforme previsto nestes Termos de Uso.
3.9
O usuƔrio concorda que a Loja Rustane poderƔ enviar comunicaƧƵes por e-mail, WhatsApp ou SMS com informaƧƵes relacionadas a pedidos, atualizaƧƵes da plataforma, novidades ou ofertas.
Caso o usuĆ”rio nĆ£o deseje mais receber comunicaƧƵes de natureza promocional, poderĆ” solicitar o cancelamento do envio dessas mensagens a qualquer momento por meio das configuraƧƵes da plataforma ou atravĆ©s de nossos canais de atendimento.
4. Pagamento
4.1
Os pagamentos referentes Ć s compras realizadas no website da Loja Rustane poderĆ£o ser processados por plataformas de pagamento terceirizadas, responsĆ”veis pela gestĆ£o e processamento das transaƧƵes financeiras.
Essas empresas atuam como intermediadoras de pagamento, garantindo a seguranƧa e o processamento das operaƧƵes realizadas pelos usuƔrios.
4.2
A Loja Rustane nĆ£o possui controle direto sobre o funcionamento interno das plataformas de pagamento utilizadas, uma vez que essas empresas operam de forma independente na administraĆ§Ć£o das transaƧƵes financeiras.
Dessa forma, eventuais decisƵes relacionadas Ć aprovaĆ§Ć£o, anĆ”lise ou recusa de pagamentos sĆ£o de responsabilidade exclusiva da empresa responsĆ”vel pelo processamento da transaĆ§Ć£o.
4.3
A Loja Rustane nĆ£o pode garantir que os serviƧos prestados pelas plataformas de pagamento estejam totalmente livres de falhas tĆ©cnicas, interrupƧƵes, atrasos ou eventuais instabilidades.
Caso ocorram problemas tĆ©cnicos nos sistemas dessas plataformas, a resoluĆ§Ć£o dependerĆ” das polĆticas e procedimentos adotados pela empresa responsĆ”vel pelo serviƧo.
4.4
A Loja Rustane nĆ£o se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, falhas operacionais ou impossibilidade de utilizaĆ§Ć£o dos serviƧos prestados pelas empresas responsĆ”veis pela gestĆ£o de pagamentos.
Caso ocorra qualquer problema relacionado ao processamento do pagamento, o usuƔrio poderƔ entrar em contato com nossa equipe de suporte para receber orientaƧƵes sobre os procedimentos adequados.
5. AlteraƧƵes nos Termos de Uso
5.1
A Loja Rustane poderĆ” modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, com o objetivo de aprimorar seus serviƧos e melhorar a experiĆŖncia dos usuĆ”rios.
As alteraƧƵes passarĆ£o a ter validade a partir de sua publicaĆ§Ć£o no website. Caso o usuĆ”rio nĆ£o concorde com as modificaƧƵes realizadas, poderĆ” manifestar sua discordĆ¢ncia por meio dos canais de contato disponibilizados pela loja.
Na ausĆŖncia de manifestaĆ§Ć£o dentro do prazo estabelecido apĆ³s a publicaĆ§Ć£o das alteraƧƵes, serĆ” considerado que o usuĆ”rio aceitou as novas condiƧƵes dos Termos de Uso, permanecendo o contrato vĆ”lido entre as partes.
5.2
As alteraƧƵes realizadas nestes Termos de Uso nĆ£o afetarĆ£o pedidos, compras ou compromissos jĆ” iniciados antes da publicaĆ§Ć£o das mudanƧas.
Nesses casos, continuarĆ£o vĆ”lidas as condiƧƵes que estavam em vigor no momento em que a operaĆ§Ć£o foi realizada.
6. Privacidade das InformaƧƵes
6.1
A Loja Rustane adotarƔ medidas adequadas para proteger a confidencialidade e a seguranƧa das informaƧƵes fornecidas pelos usuƔrios.
Entretanto, considerando as caracterĆsticas da internet e das redes pĆŗblicas, a empresa nĆ£o poderĆ” ser responsabilizada por eventuais danos decorrentes de acessos nĆ£o autorizados realizados por terceiros que consigam, de forma indevida, violar os sistemas de seguranƧa para obter acesso Ć s informaƧƵes dos usuĆ”rios.
6.2
Para garantir o bom funcionamento de seus serviƧos, a Loja Rustane poderƔ estabelecer parcerias com empresas e prestadores de serviƧo especializados.
Nessas situaƧƵes, poderĆ” ocorrer o compartilhamento de determinadas informaƧƵes relacionadas aos usuĆ”rios e visitantes do site com essas empresas parceiras, sempre que necessĆ”rio para viabilizar a prestaĆ§Ć£o adequada dos serviƧos oferecidos pela plataforma.
6.3
Caso o usuĆ”rio tenha dĆŗvidas sobre a proteĆ§Ć£o de seus dados pessoais ou deseje obter mais informaƧƵes sobre as situaƧƵes em que poderĆ” ocorrer o compartilhamento dessas informaƧƵes, poderĆ” entrar em contato com a Loja Rustane por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.
7. ObrigaƧƵes dos UsuƔrios
7.1
Os usuĆ”rios que desejarem utilizar os serviƧos disponibilizados pela Loja Rustane deverĆ£o realizar o cadastro na plataforma, selecionar os produtos ou serviƧos de seu interesse e efetuar o pagamento correspondente para a conclusĆ£o da compra.
7.2
Ao realizar o cadastro, escolher produtos ou serviƧos e concluir o pagamento, o usuƔrio assume o compromisso de cumprir as condiƧƵes estabelecidas nestes Termos de Uso e colaborar para o bom funcionamento da plataforma e das relaƧƵes comerciais realizadas por meio do site.
7.4
A Loja Rustane nĆ£o se responsabiliza por eventuais obrigaƧƵes tributĆ”rias relacionadas Ć s atividades realizadas pelos usuĆ”rios ou por parceiros envolvidos nas transaƧƵes realizadas por meio da plataforma.
De acordo com a legislaĆ§Ć£o vigente, Ć© responsabilidade do consumidor solicitar a nota fiscal ou comprovante fiscal referente Ć transaĆ§Ć£o, quando aplicĆ”vel.
8. ViolaĆ§Ć£o do Sistema ou Base de Dados
8.1
NĆ£o Ć© permitido utilizar qualquer tipo de dispositivo, software ou ferramenta que possa interferir no funcionamento da plataforma da Loja Rustane, incluindo suas operaƧƵes, sistemas, publicaƧƵes de produtos, descriƧƵes, contas de usuĆ”rios ou bases de dados.
Qualquer tentativa de acesso indevido, interferĆŖncia, violaĆ§Ć£o ou utilizaĆ§Ć£o irregular do sistema, bem como qualquer aĆ§Ć£o que infrinja as leis de propriedade intelectual ou as regras estabelecidas nestes Termos de Uso, poderĆ” resultar na adoĆ§Ć£o de medidas legais cabĆveis.
O responsĆ”vel por tais prĆ”ticas poderĆ” ser sujeito Ć s sanƧƵes previstas neste documento, alĆ©m de responder por eventuais danos causados Ć empresa ou a terceiros.
9. SanƧƵes
9.1
Sem prejuĆzo de outras medidas cabĆveis, a Loja Rustane poderĆ”, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar, temporĆ”ria ou definitivamente, a conta de um usuĆ”rio, alĆ©m de adotar as medidas legais necessĆ”rias, nos seguintes casos:
-
descumprimento de qualquer clƔusula destes Termos de Uso;
-
violaĆ§Ć£o das obrigaƧƵes atribuĆdas ao usuĆ”rio na utilizaĆ§Ć£o da plataforma;
-
prĆ”tica de atividades fraudulentas ou ilĆcitas;
-
impossibilidade de verificaĆ§Ć£o da identidade do usuĆ”rio ou identificaĆ§Ć£o de informaƧƵes falsas ou incorretas em seu cadastro;
-
quando for constatado que as aƧƵes do usuĆ”rio tenham causado ou possam causar prejuĆzos Ć Loja Rustane ou a terceiros.
Nos casos de suspensĆ£o ou cancelamento da conta, eventuais pedidos ou operaƧƵes em andamento poderĆ£o ser cancelados automaticamente.
A Loja Rustane tambĆ©m poderĆ”, sempre que considerar necessĆ”rio, solicitar documentos ou informaƧƵes adicionais para confirmaĆ§Ć£o da identidade do usuĆ”rio.
10. Responsabilidades
10.1
A Loja Rustane nĆ£o atua como fabricante dos produtos comercializados e nĆ£o mantĆ©m posse fĆsica dos itens ofertados na plataforma.
A empresa disponibiliza o ambiente digital para apresentaĆ§Ć£o dos produtos e realizaĆ§Ć£o das compras, nĆ£o sendo responsĆ”vel pela produĆ§Ć£o dos itens ou por eventuais caracterĆsticas especĆficas relacionadas ao fabricante.
As condiƧƵes de entrega, disponibilidade e caracterĆsticas dos produtos seguem as informaƧƵes apresentadas na pĆ”gina de cada item no momento da compra.
10. Responsabilidades
10.1
A Loja Rustane disponibiliza uma plataforma online para apresentaĆ§Ć£o e comercializaĆ§Ć£o de produtos, nĆ£o sendo a fabricante ou proprietĆ”ria direta dos itens ofertados.
Dessa forma, a empresa nĆ£o mantĆ©m posse fĆsica dos produtos e atua como intermediadora no processo de disponibilizaĆ§Ć£o e venda dos itens apresentados no site.
10.2
A Loja Rustane nĆ£o se responsabiliza, no momento da entrega ou utilizaĆ§Ć£o do produto, por aspectos relacionados Ć quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos itens adquiridos, conforme informados pelos fornecedores ou parceiros responsĆ”veis pelos produtos.
Da mesma forma, a empresa nĆ£o se responsabiliza pela veracidade das informaƧƵes pessoais fornecidas pelos usuĆ”rios durante o cadastro na plataforma.
10.3
A Loja Rustane tambĆ©m nĆ£o poderĆ” ser responsabilizada pelo eventual descumprimento de obrigaƧƵes assumidas pelos usuĆ”rios.
Ao optar pela compra de um produto ou serviƧo disponibilizado no site, o usuĆ”rio declara estar ciente de que realiza a aquisiĆ§Ć£o por sua prĆ³pria decisĆ£o e responsabilidade.
Em nenhuma hipĆ³tese a Loja Rustane serĆ” responsĆ”vel por lucros cessantes, danos indiretos ou prejuĆzos decorrentes da utilizaĆ§Ć£o da plataforma ou das compras realizadas por meio do site.
10.4
A Loja Rustane recomenda que todas as transaƧƵes realizadas na plataforma sejam feitas com atenĆ§Ć£o e responsabilidade.
O usuĆ”rio deve avaliar cuidadosamente as condiƧƵes da compra e as caracterĆsticas dos produtos antes de concluir qualquer pedido.
10.5
Considerando que sistemas de telecomunicaƧƵes e serviƧos de tecnologia dependem de diversas infraestruturas e fornecedores, nĆ£o Ć© possĆvel garantir o funcionamento contĆnuo e totalmente livre de falhas durante todo o tempo.
Dessa forma, a Loja Rustane nĆ£o garante que os serviƧos disponibilizados em sua plataforma estejam sempre disponĆveis de forma ininterrupta ou completamente livres de erros, especialmente em situaƧƵes que envolvam falhas tĆ©cnicas, manutenĆ§Ć£o do sistema ou indisponibilidade de serviƧos de terceiros utilizados para o funcionamento da plataforma.
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