Termos de Serviço

Antes de utilizar o nosso website, recomendamos que você leia atentamente estes Termos e Condições de Uso, pois eles estabelecem as regras aplicáveis à navegação e utilização dos serviços oferecidos pela Loja Rustane.

Ao realizar cadastro, efetuar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade disponível em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço, sem qualquer restrição.

A Loja Rustane disponibiliza uma plataforma online voltada à comercialização de produtos por meio da internet. Por meio do nosso website, os visitantes podem navegar pelas páginas, visualizar produtos e realizar compras de acordo com seus interesses.

Todos os serviços oferecidos são operados e administrados pela Loja Rustane, através de sua plataforma digital acessível pela internet, permitindo aos usuários acessar conteúdos, consultar produtos e realizar pedidos de forma segura.

Ao concluir o cadastro em nossa plataforma ou realizar uma compra, o usuário declara que possui capacidade legal para realizar transações comerciais, sendo maior de idade, emancipado ou devidamente representado por responsável legal, conforme previsto na legislação aplicável.

Qualquer pessoa, doravante denominada “Usuário”, que deseje acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela Loja Rustane, deverá concordar com estes Termos de Uso, bem como com todas as demais políticas e diretrizes aplicáveis à utilização da plataforma.

A aceitação destes Termos de Uso é condição essencial para o acesso e utilização dos serviços oferecidos em nosso website.

Antes de concluir o cadastro ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário deve ler atentamente, compreender e concordar com todas as condições descritas neste documento, bem como com outros documentos e políticas que possam ser mencionados ou incorporados por referência.

1. Objeto

1.1

Os serviços descritos neste Termo de Uso consistem na disponibilização, por meio da plataforma digital da Loja Rustane, de um ambiente online que permite aos usuários acessar, visualizar e adquirir produtos oferecidos em nosso website.

Por meio da plataforma, os visitantes podem navegar pelas páginas da loja, conhecer os produtos disponíveis e realizar compras de acordo com seus interesses.

1.2

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante o cadastro ou utilização do site, garantindo que os dados informados sejam corretos e não causem qualquer prejuízo ou inconveniente a terceiros.

1.3

Após navegar pela loja virtual, o Usuário poderá selecionar e adquirir produtos ou serviços disponíveis no site, mediante a aceitação destes Termos de Uso e a realização do pagamento correspondente ao pedido.

Cada compra estará sujeita às condições específicas apresentadas no momento da finalização do pedido, incluindo valores, disponibilidade do produto e demais informações aplicáveis à operação.

1.4

O prazo estimado para entrega dos produtos ou prestação de serviços será informado ao usuário durante o processo de finalização da compra, podendo variar conforme o produto adquirido, a forma de envio selecionada e a localização do endereço de entrega.

1.5

A disponibilização, aquisição e entrega dos produtos ou serviços ocorrerão conforme as seguintes etapas:

a) Publicação da oferta:
Os produtos disponíveis para compra são apresentados na plataforma da Loja Rustane, permanecendo visíveis aos usuários durante o período em que estiverem disponíveis para venda.

b) Disponibilidade do produto:
A Loja Rustane se compromete a manter as informações dos produtos atualizadas. No entanto, em situações excepcionais, pode ocorrer indisponibilidade de estoque ou variações nas informações do produto, casos em que o cliente será devidamente informado.

c) Escolha do produto ou serviço:
O usuário poderá selecionar livremente os produtos ou serviços de seu interesse, adicionando-os ao carrinho de compras e concluindo o pedido conforme as etapas disponíveis na plataforma.

d) Entrega dos Produtos ou Serviços

Ao adquirir um produto ou serviço disponível na plataforma da Loja Rustane, o usuário declara estar ciente de que a compra é realizada diretamente por meio do website da loja, concordando com todas as condições apresentadas no momento da oferta.

A Loja Rustane é responsável por disponibilizar os produtos em sua plataforma e por intermediar o processo de compra, enquanto a entrega e demais condições relacionadas ao pedido seguem as informações apresentadas ao cliente durante a finalização da compra.

Ao concluir o pedido, o usuário confirma que leu e concordou com as condições relacionadas ao produto, forma de pagamento, prazo de entrega e demais informações apresentadas na oferta.

2. Capacidade para Cadastro no Website

2.1

Os serviços disponibilizados pela Loja Rustane são destinados exclusivamente a pessoas que possuam capacidade legal para realizar transações comerciais, conforme a legislação vigente.

Dessa forma, não é permitido o uso da plataforma por menores de idade ou por pessoas que não possuam capacidade civil para contratar, salvo quando devidamente representadas por seus responsáveis legais.

2.2

Cada usuário poderá manter apenas um cadastro ativo na plataforma.

Caso sejam identificados cadastros duplicados ou informações inconsistentes, a Loja Rustane poderá realizar a suspensão ou exclusão das contas envolvidas, a fim de preservar a segurança e a integridade da plataforma.

3. Cadastro

3.1

O cadastro do usuário em nosso website será confirmado somente após o preenchimento completo de todos os campos obrigatórios do formulário de registro.

O usuário se compromete a fornecer informações corretas, completas e atualizadas, sendo responsável por manter seus dados sempre atualizados caso ocorra qualquer alteração em suas informações pessoais.

3.2

A Loja Rustane não se responsabiliza por eventuais erros nas informações fornecidas pelo próprio usuário durante o cadastro.

Ao criar uma conta em nossa plataforma, o usuário declara que os dados informados são verdadeiros, precisos e autênticos, assumindo total responsabilidade pelas informações cadastradas.

3.3

A Loja Rustane reserva-se o direito de utilizar meios razoáveis de verificação para confirmar a identidade dos usuários cadastrados.

Caso necessário, a empresa poderá solicitar informações adicionais ou documentos complementares, com o objetivo de validar os dados fornecidos e garantir maior segurança nas transações realizadas na plataforma.

3.4

Se forem identificadas inconsistências, informações incorretas ou indícios de dados falsos no cadastro do usuário, ou ainda caso o usuário se recuse a fornecer as informações solicitadas para verificação, a Loja Rustane poderá limitar o acesso à plataforma, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis.

3.5

Caso seja aplicada qualquer uma das medidas ou sanções mencionadas anteriormente, as atividades ou solicitações realizadas pelo usuário poderão ser automaticamente canceladas, não cabendo ao usuário qualquer tipo de indenização ou ressarcimento em decorrência dessas medidas.

3.6

O acesso à conta do usuário será realizado por meio de login e senha cadastrados, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário manter essas informações em segurança.

O usuário compromete-se a não compartilhar seus dados de acesso com terceiros, assumindo total responsabilidade por qualquer atividade realizada em sua conta.

3.7

O usuário deverá comunicar imediatamente à Loja Rustane, por meio dos canais oficiais de atendimento, qualquer suspeita de uso indevido de sua conta ou acesso não autorizado por terceiros.

Todas as operações realizadas na conta serão consideradas de responsabilidade do usuário, uma vez que o acesso ocorre mediante o uso da senha pessoal e confidencial.

3.8

Não será permitida, em nenhuma hipótese, a transferência, venda, cessão ou compartilhamento da conta de usuário com terceiros.

Caso seja identificado qualquer tipo de uso irregular da conta, a Loja Rustane poderá adotar medidas como suspensão ou cancelamento do cadastro, conforme previsto nestes Termos de Uso.

3.9

O usuário concorda que a Loja Rustane poderá enviar comunicações por e-mail, WhatsApp ou SMS com informações relacionadas a pedidos, atualizações da plataforma, novidades ou ofertas.

Caso o usuário não deseje mais receber comunicações de natureza promocional, poderá solicitar o cancelamento do envio dessas mensagens a qualquer momento por meio das configurações da plataforma ou através de nossos canais de atendimento.

4. Pagamento

4.1

Os pagamentos referentes às compras realizadas no website da Loja Rustane poderão ser processados por plataformas de pagamento terceirizadas, responsáveis pela gestão e processamento das transações financeiras.

Essas empresas atuam como intermediadoras de pagamento, garantindo a segurança e o processamento das operações realizadas pelos usuários.

4.2

A Loja Rustane não possui controle direto sobre o funcionamento interno das plataformas de pagamento utilizadas, uma vez que essas empresas operam de forma independente na administração das transações financeiras.

Dessa forma, eventuais decisões relacionadas à aprovação, análise ou recusa de pagamentos são de responsabilidade exclusiva da empresa responsável pelo processamento da transação.

4.3

A Loja Rustane não pode garantir que os serviços prestados pelas plataformas de pagamento estejam totalmente livres de falhas técnicas, interrupções, atrasos ou eventuais instabilidades.

Caso ocorram problemas técnicos nos sistemas dessas plataformas, a resolução dependerá das políticas e procedimentos adotados pela empresa responsável pelo serviço.

4.4

A Loja Rustane não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, falhas operacionais ou impossibilidade de utilização dos serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos.

Caso ocorra qualquer problema relacionado ao processamento do pagamento, o usuário poderá entrar em contato com nossa equipe de suporte para receber orientações sobre os procedimentos adequados.

5. Alterações nos Termos de Uso

5.1

A Loja Rustane poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, com o objetivo de aprimorar seus serviços e melhorar a experiência dos usuários.

As alterações passarão a ter validade a partir de sua publicação no website. Caso o usuário não concorde com as modificações realizadas, poderá manifestar sua discordância por meio dos canais de contato disponibilizados pela loja.

Na ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido após a publicação das alterações, será considerado que o usuário aceitou as novas condições dos Termos de Uso, permanecendo o contrato válido entre as partes.

5.2

As alterações realizadas nestes Termos de Uso não afetarão pedidos, compras ou compromissos já iniciados antes da publicação das mudanças.

Nesses casos, continuarão válidas as condições que estavam em vigor no momento em que a operação foi realizada.

6. Privacidade das Informações

6.1

A Loja Rustane adotará medidas adequadas para proteger a confidencialidade e a segurança das informações fornecidas pelos usuários.

Entretanto, considerando as características da internet e das redes públicas, a empresa não poderá ser responsabilizada por eventuais danos decorrentes de acessos não autorizados realizados por terceiros que consigam, de forma indevida, violar os sistemas de segurança para obter acesso às informações dos usuários.

6.2

Para garantir o bom funcionamento de seus serviços, a Loja Rustane poderá estabelecer parcerias com empresas e prestadores de serviço especializados.

Nessas situações, poderá ocorrer o compartilhamento de determinadas informações relacionadas aos usuários e visitantes do site com essas empresas parceiras, sempre que necessário para viabilizar a prestação adequada dos serviços oferecidos pela plataforma.

6.3

Caso o usuário tenha dúvidas sobre a proteção de seus dados pessoais ou deseje obter mais informações sobre as situações em que poderá ocorrer o compartilhamento dessas informações, poderá entrar em contato com a Loja Rustane por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.

7. Obrigações dos Usuários

7.1

Os usuários que desejarem utilizar os serviços disponibilizados pela Loja Rustane deverão realizar o cadastro na plataforma, selecionar os produtos ou serviços de seu interesse e efetuar o pagamento correspondente para a conclusão da compra.

7.2

Ao realizar o cadastro, escolher produtos ou serviços e concluir o pagamento, o usuário assume o compromisso de cumprir as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e colaborar para o bom funcionamento da plataforma e das relações comerciais realizadas por meio do site.

7.4

A Loja Rustane não se responsabiliza por eventuais obrigações tributárias relacionadas às atividades realizadas pelos usuários ou por parceiros envolvidos nas transações realizadas por meio da plataforma.

De acordo com a legislação vigente, é responsabilidade do consumidor solicitar a nota fiscal ou comprovante fiscal referente à transação, quando aplicável.

8. Violação do Sistema ou Base de Dados

8.1

Não é permitido utilizar qualquer tipo de dispositivo, software ou ferramenta que possa interferir no funcionamento da plataforma da Loja Rustane, incluindo suas operações, sistemas, publicações de produtos, descrições, contas de usuários ou bases de dados.

Qualquer tentativa de acesso indevido, interferência, violação ou utilização irregular do sistema, bem como qualquer ação que infrinja as leis de propriedade intelectual ou as regras estabelecidas nestes Termos de Uso, poderá resultar na adoção de medidas legais cabíveis.

O responsável por tais práticas poderá ser sujeito às sanções previstas neste documento, além de responder por eventuais danos causados à empresa ou a terceiros.

9. Sanções

9.1

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Loja Rustane poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, além de adotar as medidas legais necessárias, nos seguintes casos:

descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso;
violação das obrigações atribuídas ao usuário na utilização da plataforma;
prática de atividades fraudulentas ou ilícitas;
impossibilidade de verificação da identidade do usuário ou identificação de informações falsas ou incorretas em seu cadastro;
quando for constatado que as ações do usuário tenham causado ou possam causar prejuízos à Loja Rustane ou a terceiros.

Nos casos de suspensão ou cancelamento da conta, eventuais pedidos ou operações em andamento poderão ser cancelados automaticamente.

A Loja Rustane também poderá, sempre que considerar necessário, solicitar documentos ou informações adicionais para confirmação da identidade do usuário.

10. Responsabilidades

10.1

A Loja Rustane não atua como fabricante dos produtos comercializados e não mantém posse física dos itens ofertados na plataforma.

A empresa disponibiliza o ambiente digital para apresentação dos produtos e realização das compras, não sendo responsável pela produção dos itens ou por eventuais características específicas relacionadas ao fabricante.

As condições de entrega, disponibilidade e características dos produtos seguem as informações apresentadas na página de cada item no momento da compra.

10. Responsabilidades

10.1

A Loja Rustane disponibiliza uma plataforma online para apresentação e comercialização de produtos, não sendo a fabricante ou proprietária direta dos itens ofertados.

Dessa forma, a empresa não mantém posse física dos produtos e atua como intermediadora no processo de disponibilização e venda dos itens apresentados no site.

10.2

A Loja Rustane não se responsabiliza, no momento da entrega ou utilização do produto, por aspectos relacionados à quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos itens adquiridos, conforme informados pelos fornecedores ou parceiros responsáveis pelos produtos.

Da mesma forma, a empresa não se responsabiliza pela veracidade das informações pessoais fornecidas pelos usuários durante o cadastro na plataforma.

10.3

A Loja Rustane também não poderá ser responsabilizada pelo eventual descumprimento de obrigações assumidas pelos usuários.

Ao optar pela compra de um produto ou serviço disponibilizado no site, o usuário declara estar ciente de que realiza a aquisição por sua própria decisão e responsabilidade.

Em nenhuma hipótese a Loja Rustane será responsável por lucros cessantes, danos indiretos ou prejuízos decorrentes da utilização da plataforma ou das compras realizadas por meio do site.

10.4

A Loja Rustane recomenda que todas as transações realizadas na plataforma sejam feitas com atenção e responsabilidade.

O usuário deve avaliar cuidadosamente as condições da compra e as características dos produtos antes de concluir qualquer pedido.

10.5

Considerando que sistemas de telecomunicações e serviços de tecnologia dependem de diversas infraestruturas e fornecedores, não é possível garantir o funcionamento contínuo e totalmente livre de falhas durante todo o tempo.

Dessa forma, a Loja Rustane não garante que os serviços disponibilizados em sua plataforma estejam sempre disponíveis de forma ininterrupta ou completamente livres de erros, especialmente em situações que envolvam falhas técnicas, manutenção do sistema ou indisponibilidade de serviços de terceiros utilizados para o funcionamento da plataforma.